Termos e condições
A. Objeto e âmbito de aplicação.
B. Informações fornecidas no sítio Web.
C. Obrigações dos clientes e utilizadores.
D. Custos de envio.
E. Direito de retratação.
F. Garantia do produto.
A. OBJECTIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
As presentes Condições Gerais de contratação e utilização têm por objeto regular a prestação da informação fornecida na loja online de gatell.com, bem como as transacções comerciais que se realizem entre gatell.com e os utilizadores do domínio www.gatell.com. Tanto a navegação na loja online como a compra de qualquer um dos produtos nela oferecidos, implica a aceitação como utilizador, sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma das presentes condições gerais de contratação e utilização. Gatell.com pode modificar o sítio Web para efetuar as alterações e modificações que considere oportunas e necessárias para o bom funcionamento do mesmo, sem aviso prévio.
B. INFORMAÇÕES FORNECIDAS NO SÍTIO WEB
São envidados todos os esforços para garantir que as informações contidas no sítio Web sejam exactas e não contenham erros tipográficos. Em caso de erro deste tipo que ocorra em qualquer altura, fora do controlo de www.gatell.com, este será corrigido imediatamente. Se houver um erro tipográfico em qualquer dos preços apresentados e um cliente tiver tomado uma decisão de compra com base nesse erro, informaremos o cliente desse erro e este terá o direito de cancelar a compra sem qualquer custo para si.
Do mesmo modo, é possível que os conteúdos do sítio Web apresentem, por vezes, informações provisórias sobre alguns produtos. No caso de as informações fornecidas não corresponderem às características do produto, o cliente tem o direito de anular a compra sem qualquer custo para si. A Gatell.com não é responsável, direta ou indiretamente, por nenhuma das informações, conteúdos, declarações e expressões contidas nos produtos comercializados no sítio Web. A responsabilidade recai sempre sobre os editores ou distribuidores desses produtos. Todas as informações contratuais em www.gatell.com são apresentadas em espanhol (castelhano), e a comunicação com os clientes e utilizadores, bem como a formalização do contrato, serão efectuadas nesta língua.
C. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES
Em geral, o utilizador obriga-se a cumprir as presentes condições gerais, bem como as advertências especiais ou instruções de utilização contidas nas mesmas ou no sítio Web e a atuar sempre em conformidade com a lei, os bons costumes e as exigências da boa-fé, utilizando a devida diligência e abstendo-se de utilizar o sítio Web de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento do mesmo, os bens ou direitos da gatell.com, dos seus fornecedores, dos restantes utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro. O acesso e a utilização do portal são proibidos a menores de idade sem o consentimento expresso dos seus pais, gatell.com não se responsabiliza pela veracidade e exatidão dos dados preenchidos pelo utilizador e, portanto, não pode verificar a idade do mesmo.
Especificamente, e sem que isso implique qualquer restrição à secção anterior, durante a utilização do sítio Web www.gatell.com o utilizador compromete-se a:
a) Fornecer informações verdadeiras sobre os dados solicitados no formulário de registo do utilizador ou aquando da realização de uma encomenda, e mantê-los actualizados.
b) Não introduzir, armazenar ou difundir no ou a partir do sítio Web qualquer informação ou material difamatório, injurioso, ofensivo, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência ou à discriminação em razão da raça, sexo, ideologia, religião ou que, de qualquer forma, atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a vida privada ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação em vigor.
c) Não introduzir, armazenar ou difundir através da loja qualquer programa, dado, vírus, código ou qualquer outro dispositivo eletrónico ou físico que possa causar danos no sítio Web, em qualquer dos serviços ou em qualquer equipamento, sistema ou rede da gatell.com, de qualquer outro utilizador, dos fornecedores da gatell.com ou, em geral, de terceiros.
d) Conservar diligentemente o "nome de utilizador" e a "palavra-passe" com que se regista em gatell.com, assumindo a responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar da utilização indevida dos mesmos.
e) Não realizar actividades publicitárias ou de exploração comercial através do sítio Web, nem utilizar os seus conteúdos e informações para enviar publicidade, ou enviar mensagens com qualquer outro fim comercial, ou para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
f) Não utilizar identidades falsas, nem usurpar a identidade de outrem na utilização do sítio Web ou na utilização de qualquer dos seus serviços, incluindo a utilização de palavras-passe ou códigos de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
g) Não destruir, alterar, utilizar, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos electrónicos de gatell.com, dos seus fornecedores ou de terceiros.
h) Não introduzir, armazenar ou difundir através da loja quaisquer conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou segredos comerciais de terceiros, ou, em geral, quaisquer conteúdos dos quais não detenha, nos termos da lei, o direito de os colocar à disposição de terceiros.
O cliente compromete-se a permitir a entrega da encomenda solicitada fornecendo um endereço de entrega no qual a encomenda solicitada possa ser entregue durante as horas normais de entrega. Em caso de incumprimento desta obrigação por parte do cliente, a gatell.com não será considerada responsável pelo atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda solicitada pelo cliente.
D. DESPESAS DE ENTREGA
Os custos de envio e/ou de manuseamento não estão incluídos no preço e ser-lhe-ão indicados antes de finalizar a sua compra, em função do endereço de entrega de cada encomenda. Os custos de envio para as Ilhas Canárias, Ceuta, Melilla e zonas fora da União Aduaneira Europeia não incluem os custos de importação (direitos aduaneiros), que serão pagos em numerário no destino pelo destinatário da mercadoria.
E. DIREITOS DE RETRACTAÇÃO
Se não ficar satisfeito, pode devolver as suas compras efectuadas em www.gatell.com na nossa própria loja online ou em qualquer uma das lojas Gatell em Espanha. No segundo caso, deve contactar previamente o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do número 93 245 68 45, que lhe enviará uma autorização de devolução que deverá apresentar na loja. Por outro lado, os produtos adquiridos numa loja Gatell não podem ser devolvidos na loja online, pelo que só aceitaremos devoluções de artigos adquiridos única e exclusivamente em www.gatell.com. O prazo máximo para solicitar um reembolso é de 7 dias úteis a contar da data de receção da encomenda. As circunstâncias que podem desencadear uma devolução são as seguintes a) Se não ficar satisfeito com o produto que encomendou: Pode devolvê-lo por correio para gatell.com. Reembolsaremos o montante do produto, mas não o custo da devolução do produto pago pela encomenda. b) Produto defeituoso de origem: Assim que a gatell.com receber o produto defeituoso, enviar-lhe-á outro. Neste caso, a troca deve ser sempre efectuada pelo mesmo artigo ou referência. Só será facturado o primeiro envio, e a gatell.com será responsável pela devolução e pelo novo envio. Se pretender trocar por outro artigo, os custos de devolução e de reenvio não serão suportados pela gatell.com. c) Produto que, por erro, não corresponda ao encomendado: gatell.com assumirá o custo de recolher o produto errado e entregar o correspondente ao encomendado. Para todos os casos de rescisão, em termos de custos de envio e devolução de produtos, aplicar-se-ão as disposições do Real Decreto Legislativo 1/2007 e regulamentos complementares". Nem nas lojas físicas, nem na loja virtual gatell.com, serão aceites devoluções de produtos que não tenham sido adquiridos em Espanha. Em todos os casos, os produtos devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original.
F. GARANTIA DO PRODUTO
O período de garantia é de dois anos, embora não inclua deficiências causadas por negligência, choques, utilização incorrecta ou manuseamento inadequado, instalações incorrectas não realizadas pelos Serviços Técnicos autorizados, se aplicável, etc., ou materiais desgastados devido à utilização. Salvo prova em contrário, presume-se que qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de seis meses a contar da data de entrega do produto, novo ou usado, já existia aquando da entrega do bem, exceto se esta presunção for incompatível com a natureza do produto ou com a natureza da falta de conformidade. A Gatell.com reserva-se o direito de solicitar um serviço técnico oficial da marca para verificar a origem do problema. No caso de um defeito causado por uma utilização incorrecta, a reparação será cobrada. Nos casos que justifiquem o recurso à garantia, a reparação, a substituição do artigo, o desconto ou o reembolso serão escolhidos de acordo com os termos legalmente estabelecidos.
